Política de Privacidade

Última atualização: 06 de novembro de 2024

1. Introdução

1.1. Compromisso com sua Privacidade

O Meu Feed Católico ("nós", "nosso", "Aplicativo") valoriza e respeita profundamente sua privacidade. Como ferramenta de evangelização católica, tratamos seus dados pessoais com o máximo cuidado, transparência e responsabilidade.

1.2. Conformidade Legal

Esta Política de Privacidade está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
• Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
• Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990

1.3. Aceitação

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com esta Política de Privacidade e com nossos Termos de Uso. Se você não concorda, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Quais Dados Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

a) Dados de Cadastro

• Nome completo
• Endereço de email
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Fuso horário (para exibição correta de conteúdo litúrgico)

b) Preferências e Configurações

• Perfis de conteúdo seguidos
• Horários preferidos para notificações
• Configurações de aparência (modo claro/escuro)
• Orações favoritas

c) Dados de Menores

Se você é responsável legal de menor entre 13-18 anos:

• Declaração de autorização de uso pelo menor
• Dados de contato do responsável legal

2.2. Dados Coletados Automaticamente

a) Dados de Uso e Navegação

• Posts visualizados: Quais conteúdos você acessa
• Tempo de permanência: Quanto tempo passa no app e em cada seção
• Padrões de navegação: Sequência de páginas visitadas
• Frequência de uso: Quantas vezes abre o app por dia/semana
• Funcionalidades utilizadas: Quais abas você mais acessa (Feed, Liturgia, Orações)

b) Dados Técnicos

• Dispositivo: Modelo, sistema operacional, versão
• Navegador: Tipo e versão (para PWA)
• Endereço IP: Coletado e anonimizado
• Identificador único do dispositivo
• Versão do aplicativo
• Logs de erro e crashes

c) Dados de Analytics

Utilizamos ferramentas de analytics para melhorar o Aplicativo:

• Métricas de uso agregadas
• Fluxo de navegação
• Taxa de retenção
• Eventos de interação

2.3. Dados que NÃO Coletamos

• Localização geográfica precisa (não rastreamos sua localização)
• Contatos do seu dispositivo
• Conteúdo de outros aplicativos
• Histórico de navegação fora do app
• Dados sensíveis de saúde, biométricos ou genéticos
• Confissões ou questões de foro íntimo (não oferecemos funcionalidade de direção espiritual)

3. Como Usamos Seus Dados

3.1. Finalidades Principais

a) Prestação do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta
• Exibir conteúdo personalizado baseado em seus interesses
• Sincronizar suas preferências entre dispositivos
• Permitir acesso offline a conteúdos salvos

b) Comunicação

• Enviar notificações de oração e liturgia
• Informar sobre novos conteúdos
• Alertar sobre atualizações importantes
• Responder suas dúvidas e solicitações

c) Melhoria do Aplicativo

• Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades
• Identificar e corrigir bugs
• Desenvolver novos recursos baseados em necessidades reais
• Otimizar desempenho e experiência do usuário

d) Segurança

• Prevenir fraudes e abusos
• Proteger contra acessos não autorizados
• Garantir integridade do sistema

3.2. Base Legal (LGPD)

Processamos seus dados com base em:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para fornecer os serviços
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias e segurança
• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações opcionais e analytics
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Quando exigido por lei

4. Compartilhamento de Dados

4.1. NÃO Compartilhamos com Terceiros para Fins Comerciais

Seus dados NÃO são vendidos, alugados ou compartilhados para fins publicitários ou comerciais.

4.2. Compartilhamento Necessário

Compartilhamos dados mínimos apenas com provedores essenciais para funcionamento do Aplicativo:

• Hospedagem: Para armazenamento e entrega do aplicativo
• Analytics: Para métricas de uso agregadas e anônimas

Todos estes provedores são contratualmente obrigados a:

• Proteger seus dados adequadamente
• Usar dados apenas para finalidades autorizadas
• Não compartilhar com terceiros
• Cumprir LGPD e regulamentações aplicáveis

4.3. Situações Excepcionais

Podemos compartilhar dados se:

• Exigido por lei: Ordem judicial, investigação policial
• Proteção de direitos: Defesa em processos legais
• Segurança: Prevenir fraude, abuso ou dano iminente

5. Cookies e Tecnologias Similares

5.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência.

5.2. Tipos de Cookies Utilizados

a) Cookies Essenciais (Sempre Ativos)

• Sessão de autenticação: Mantém você logado
• Preferências: Lembra suas configurações
• Não podem ser desativados sem comprometer funcionalidade

b) Cookies de Analytics (Opcionais)

• Métricas de uso agregadas
• Análise de comportamento
• Podem ser desativados nas configurações

c) Cookies de Performance

• Cache de conteúdo: Melhora velocidade de carregamento
• PWA: Permite funcionamento offline

5.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode:

• Aceitar ou recusar cookies de analytics na primeira visita
• Modificar preferências nas Configurações do app
• Limpar cookies pelo navegador/dispositivo

Atenção: Desativar cookies essenciais impedirá uso completo do Aplicativo.

6. Retenção de Dados

6.1. Prazo de Armazenamento

• Dados de cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de uso: Agregados e anonimizados após 90 dias
• Logs técnicos: 12 meses para fins de segurança
• Dados de menores: Excluídos imediatamente após solicitação do responsável

6.2. Exclusão de Conta

Ao excluir sua conta:

• Dados pessoais são removidos em até 30 dias
• Dados anonimizados podem ser mantidos para estatísticas
• Dados legalmente exigidos são arquivados pelo prazo legal

7. Segurança dos Dados

7.1. Medidas Técnicas

• Criptografia: HTTPS/TLS em todas as comunicações
• Senhas: Hash bcrypt com salt único
• Banco de dados: Backups criptografados diários
• Acesso restrito: Apenas equipe autorizada
• Monitoramento: Logs de acesso e tentativas suspeitas

7.2. Medidas Organizacionais

• Políticas internas de segurança da informação
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Revisão periódica de práticas de segurança
• Plano de resposta a incidentes

7.3. Suas Responsabilidades

• Mantenha sua senha confidencial
• Não compartilhe credenciais de acesso
• Use dispositivos seguros
• Atualize o app regularmente
• Notifique-nos sobre acessos suspeitos

7.4. Limitações

Embora implementemos medidas robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta contra ataques sofisticados ou vazamentos causados por terceiros.

8. Dados de Menores de Idade

8.1. Idade Mínima

• Proibido: Menores de 13 anos não podem usar o Aplicativo
• Autorizado com supervisão: Menores entre 13-18 anos com consentimento parental

8.2. Responsabilidade dos Pais/Responsáveis

Ao autorizar uso por menor, o responsável:

• Declara ter lido e compreendido esta Política
• Autoriza coleta e processamento dos dados descritos
• Compromete-se a supervisionar o uso pelo menor
• Pode exercer direitos do menor conforme Seção 9

8.3. Proteção Especial

Para menores:

• Coletamos apenas dados estritamente necessários
• Não exibimos conteúdo inadequado para a idade
• Prioridade na exclusão de dados mediante solicitação
• Notificação ao responsável sobre mudanças significativas

8.4. Conteúdo Apropriado

Todo conteúdo é adequado para todas as idades, alinhado com ensinos católicos tradicionais.

9. Seus Direitos (LGPD)

9.1. Confirmação e Acesso

• Confirmar se processamos seus dados
• Acessar dados pessoais que mantemos sobre você

9.2. Correção

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

9.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

• Solicitar anonimização de dados desnecessários
• Bloquear dados tratados irregularmente
• Excluir dados tratados com seu consentimento

9.4. Portabilidade

• Receber dados em formato estruturado (CSV/JSON)
• Transferir para outro serviço (quando tecnicamente viável)

9.5. Eliminação de Dados Tratados com Consentimento

• Revogar consentimento para analytics e comunicações opcionais

9.6. Informação sobre Compartilhamento

• Saber com quem compartilhamos seus dados

9.7. Informação sobre Não Consentimento

• Conhecer consequências de não fornecer consentimento

9.8. Revogação de Consentimento

• Retirar consentimento previamente dado

9.9. Como Exercer Seus Direitos

Utilize a seção "Privacidade" ou "Contato" dentro do Aplicativo.

Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

9.10. Negativa ou Limitação

Podemos negar pedidos que:

• Sejam manifestamente infundados ou excessivos
• Violem segredo comercial ou industrial
• Comprometam segurança do sistema
• Conflitem com obrigações legais

10. Transferência Internacional

Alguns dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil para funcionamento da infraestrutura do Aplicativo, sempre em conformidade com a LGPD e garantindo proteção adequada.

11. Atualizações desta Política

11.1. Modificações

Podemos atualizar esta Política periodicamente para:

• Refletir mudanças no Aplicativo
• Cumprir novas regulamentações
• Melhorar transparência

11.2. Notificação

Alterações significativas serão comunicadas via:

• Notificação no Aplicativo
• Email para endereço cadastrado
• Aviso destacado na próxima abertura do app

11.3. Histórico

Mantemos versões anteriores disponíveis para consulta no app (Configurações > Privacidade > Histórico de Políticas).

12. Incidentes de Segurança

12.1. Notificação

Em caso de vazamento de dados:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será notificada
• Você será informado sobre natureza e extensão do incidente
• Medidas de mitigação serão comunicadas

12.2. Prazo

Notificação em prazo razoável conforme gravidade do incidente.

13. Autoridade de Controle

Você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Site: https://www.gov.br/anpd/

14. Disposições Finais

14.1. Lei Aplicável

Esta Política é regida pelas leis do Brasil, especialmente LGPD.

14.2. Foro

Foro da comarca do domicílio do usuário para questões judiciais.

14.3. Idioma

Versão em português prevalece sobre traduções.

14.4. Integração

Esta Política integra os Termos de Uso do Aplicativo.

15. Contato

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou dúvidas, utilize a seção "Privacidade" ou "Contato" dentro do Aplicativo.